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Emmanoel Nogueira
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Comentários
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Emmanoel Nogueira
Comentário ·
há 5 anos
Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários
Superior Tribunal de Justiça
·
há 14 anos
Sr. Ademar Volanski, existem casos e casos. Vamos para o mundo hipotético e jocoso, imagine-se em uma viagem aérea em que a tripulação divorcie-se da sua companhia e te manda saltar da aeronave impedindo-lhe de chegar ao destino de sua viagem, para tanto te entrega um paraquedas. Durante o salto, o Sr. iria se desfazer do paraquedas? Existem divórcios que é um salto sem fim. Existem casos e casos. Reflita!
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Recomendações
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Julio Engel
Artigo ·
há 8 anos
Descontos indevidos de associações em benefícios previdenciários
Aposentados e pensionistas do INSS ou de regimes próprios devem dar bastante atenção ao seu contracheque. Inúmeras notícias são veiculadas sobre os descontos indevidos de associações em benefício...
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Marcela Bragaia
Modelo ·
há 5 anos
Manifestação Juntada art. 479 CPP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO LUIZ ANTÔNIO CUNHA DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PIRACICABA PROCESSO nº XXXXX-30.2018.8.26.0599 PEDRO RAMOS, já qualificado nos autos supra, por sua...
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 15 anos
Vítima que aceita que outra pessoa a coloque em risco e a tipicidade material
E se a vítima aceita que outra pessoa a coloque em perigo? A está com AIDS e não quer matar B, que, conscientemente, aceita o risco de contaminação e pratica relação sexual com A. O risco não foi...
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